Com a passagem pelas festas de final de ano e a proximidade do Carnaval, a lei que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos ganhou destaque no estado de São Paulo.

Cerca de 500 técnicos de Vigilância Sanitária e do Procon de SP trabalham na fiscalização da lei, existem normas em relação à compra e consumo de bebidas, e até mesmo a fixação dos avisos para a melhor divulgação. Sempre que o consumidor mostrar interesse em consumir bebida alcoólica deve ser exigido o documento de identidade para comprovar a sua maioridade.

O descumprimento da lei poderá gerar multas, ou até mesmo a perda da inscrição estadual, e fechamento do estabelecimento envolvido.

Confira abaixo um dos vídeos da campanha que está sendo veiculada em televisão, e acesse o site (aqui) para conhecer mais detalhes.

Com previsão de também ser implementada em outras capitais, a lei estabelece que “os espaços fechados do âmbito privado já não poderão contar com zonas para fumar”, explicou a deputada Paula Bertol.

Uma lei anterior, sancionada em 2010, estabelecia que os bares ou restaurantes poderiam manter espaços específicos para fumantes, o que não será mais permitido a partir desta quinta-feira.

“Pátios, terraços, balcões e os demais espaços ao ar livre não foram incluídos na lei, além de áreas específicas e exclusivas para degustação de produtos de tabaco em clubes para fumantes e centros de detenção de natureza penal”, completou a deputada.

No último mês de junho, a Câmara dos Deputados argentina transformou em lei um projeto que pode ser imposto em todos os distritos do país e que estabelece “ambientes públicos 100% livres de fumaça”, além de proibir a publicidade de cigarros em “todo tipo de eventos”.

A Argentina, no entanto, é o único país da América Latina que não ratificou o Convênio Marco para o Controle do Tabaco (CMCT). A medida foi proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no começo da década e já foi ratificada por 173 países.

Segundo um estudo da Sociedade do Câncer dos Estados Unidos, que foi divulgado recentemente, a Argentina está situada na terceira posição do ranking de consumo per capita de tabaco na América.

Uma mulher fumante dá à luz por dia, em média, em uma das maiores maternidades públicas de São Paulo. Entre fevereiro e novembro deste ano, 436 gestantes que fumavam tiveram seus filhos na Maternidade Estadual Interlagos, zona sul de capital paulista. Isto significa que praticamente uma em cada dez pacientes em trabalho de parto manteve o hábito de fumar mesmo durante a gravidez, segundo levantamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Segundo Rita de Cássia Silva Calabresi, diretora da clínica da maternidade, o cigarro traz riscos tanto à saúde da grávida quanto do bebê. “Para a futura mamãe, o fumo diminui a capacidade pulmonar, que na gestação já é limitada pelo crescimento da barriga. Já a criança pode sofrer com baixo peso e prematuridade”, diz.

Rita de Cássia afirma que o tabagismo deve ser descartado durante o período de amamentação, uma vez que 1% de tudo que é consumido pela mãe é transmitido pelo leite, incluindo a nicotina.

“A nicotina passa pela placenta, criando placas que dificultam a troca de nutrientes entre a mãe e o filho”, explica. A especialista ainda alerta quanto ao uso contínuo e excessivo durante as 12 primeiras semanas de gravidez: “O tabagismo nesse período pode também provocar a malformação do feto”.

A médica explica, ainda, que a transmissão de partículas de nicotina durante a gravidez pode também diminuir os reflexos respiratórios do recém-nascido, o que agrava o risco de infecções respiratórias e potencializa a probabilidade de morte súbita.

A especialista também alerta que o cigarro está relacionado ao desenvolvimento de outros problemas de saúde infantil, como doenças cardíacas, respiratórias e até o autismo. Além disso, uma pesquisa holandesa mostra que o tabagismo durante a gestação está diretamente ligado à ocorrência de depressão, ansiedade e agressividade em crianças.

Cientistas holandeses analisaram mais de 250 crianças. Quando as crianças completaram 4 semanas de idade, suas dimensões corporais e funções pulmonares foram medidas. Ao mesmo tempo, os pais preencheram questionários sobre fatores como tabagismo durante a gravidez.

Quando as crianças completaram 5 anos, os pesquisadores usaram ultrassom para medir a espessura e flexibilidade de suas artérias carótidas, os grandes vasos sanguíneos do pescoço que fornecem sangue ao cérebro. Eles também coletaram informações atualizadas sobre tabagismo de seus pais.

As paredes das artérias carótidas nas crianças de 5 anos cujas mães fumaram durante a gravidez eram cerca de 19 mícrons mais grossas – aproximadamente 1 a 2 vezes a espessura de um pedaço de fita cassete – e 15% mais rígidas do que as crianças cujas mães não fumaram.

Se ambos os pais fumaram enquanto o bebê estava no útero, as artérias carótidas da criança ficaram quase 28 mícrons mais grossas e 21% mais rígidas.

Estas mudanças podem indicar danos aos vasos sanguíneos, que por sua vez podem afetar a sua função. Os cientistas não encontraram efeito caso apenas o pai fumou durante a gravidez, ou caso a mãe só começou a fumar após o parto. O estudo aponta que o fumo durante a gravidez tem um papel independente, embora os cientistas saibam que a exposição das crianças a fumaça passiva é prejudicial em muitas outras áreas.

A pesquisa é mais uma evidência para a importância da cessação do tabagismo, em particular, entre as famílias com filhos pequenos e aquelas que planejam ter filhos.

Pesquisa Nacional de Saúde nas Escolas, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, realizada pelo IBGE em 2009, aponta que a taxa de alcoolismo chega a 7% entre jovens de 12 a 17 anos, o que representa 554 mil jovens brasileiros com problemas sociais e de saúde decorrentes da bebida.

Outra estatística alarmante é a do Centro de Referência em Tratamento de Álcool, Tabaco e outras drogas (Cratod), que ao investigar pacientes diagnosticados alcoólatras descobriu que, em 80% dos casos, o primeiro gole ocorre geralmente antes dos 18 anos e, o mais grave, parte deles com apenas 11 ou 12 anos de idade.

Especialistas em questões de saúde pública apontaram o consumo de bebidas alcoólicas como um dos principais fatores de risco e causador de problemas em megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A avaliação foi feita durante a 1ª Reunião Latino-Americana de Ações em Saúde em Eventos de Massa, realizada nesta segunda-feira na Organização Pan-Americana de Saúde e que reúne representantes de países que recentemente receberam grandes eventos esportivos, como México, Argentina e Colômbia.

A venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014 – e a permissão definitiva para que o mesmo ocorra nos estádios brasileiros – é um dos tópicos da Lei Geral da Copa, em discussão na Câmara dos Deputados. O texto da lei será votado nesta terça-feira pela comissão que analisa o projeto, e pode ir a votação em plenário ainda este ano. Especialista da Organização Mundial da Saúde nos chamados eventos de massa, Roberta Andraghetti lembrou que os acidentes estão entre os principais riscos de saúde pública nessas situações, e em muitos casos estes estão relacionados ao abuso de álcool.

- Os riscos de saúde mais comuns durante esses eventos de massa são relacionados a doenças não-transmissíveis. Os mais frequentes são relacionados a calor e acidentes e muitas vezes, nos acidentes, estão relacionados ao consumo de álcool.

Diretor de Programas da secretaria-executiva do Ministério da Saúde, Adriano Massuda também citou o problema. Ele lembrou que o ministro Alexandre Padilha já tornou pública a opinião absolutamente contrária à venda de bebidas nos estádios, e disse que o ministério trabalhará com esta visão.

- Quando a gente estuda eventos de massa, a gente vê que o aumento de demanda que se faz nos serviços de saúde, em geral são associados ao abuso de álcool, ao consumo de drogas. Então todas as campanhas que nós pudermos fazer para prevenir esse tipo de evento, a gente vai fazer. O consumo responsável, mesmo fora do estádio, serve para a Copa, mas serve também para o nosso dia a dia.

Massuda disse que no começo de 2012 será divulgada a chamada matriz de responsabilidades para ações de saúde na Copa. Semelhante ao documento hoje existente para as obras de mobilidade urbana, estádios e aeroportos, a nova matriz deve prever as obras e ações necessárias no setor para a Copa do Mundo, deixando claro quem são os responsáveis por cada ação.

Segundo Padilha, o Brasil deve manter o Estatuto do Torcedor, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e resistir às pressões para a liberação nos jogos da Copa de 2014, que será realizada no Brasil. “Eu, como ministro da Saúde, defendo a manutenção do Estatuto do Torcedor.”

Na audiência, Padilha citou dados do Ministério da Saúde que apontam o consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre jovens e mulheres. O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), propõe a liberação da venda e do consumo de álcool durante os jogos do Mundial.

Já o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que também está na Câmara participando de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto, disse que a venda de bebidas alcoólicas durante o evento precisa ser discutida com mais equilíbrio. “Ninguém concebe a proibição de bebidas alcoólicas no país. Por princípio, beber não é crime.”

Segundo Rebelo, caberá aos parlamentares chegar a uma decisão que equilibre questões de segurança com a liberdade individual dos cidadãos. “Não estou aqui defendendo nenhuma opinião, porque não sou especialista nem na área de segurança pública, nem de saúde pública, nem de lazer. É preciso que o Congresso Nacional leve em conta essas questões, e não apenas porque haveria uma disputa, natural do capitalismo, entre patrocinadores e promotores.”

A campanha Brasil sem Cigarro lançada pelo programa Fantástico da Rede Globo, teve sua penúltima edição realizada em Brasília, ontem, no Sesc Ceilândia, com a presença do apresentador Tadeu Schmidt e médicos especialistas. O evento visa reforçar o convite feito pelo Dr. Drauzio Varella aos brasileiros para que larguem o tabagismo.

O primeiro passo foi dado por muitos dos presentes, que acompanham a série, e outros que aproveitaram a ocasião para depositar maços de cigarro em uma grande lixeira instalada no local. O debate teve grande participação com depoimentos, dúvidas e dicas. Entre os especialistas estavam Valéria Cunha, da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Dr. Lúcio Flávio Nasser, representando o Sesc e Dr. Celso Silva, da Secretaria de Saúde.

Diversas pessoas se emocionaram ao dividir suas experiências na luta contra a droga. Fumante há 60 anos, João Gomes Filho de 71 anos foi ao Sesc e jogou seu maço de cigarro no lixo. Emocionada, a esposa Maria das Graças apoiou o marido. “É uma benção para a família. Depende dele parar, mas a família dará toda força”. Como fumante passiva, ela já sofreu as consequências do vício dos familiares ao infartar, comenta que os médicos a alertaram e afirmaram que se ela fosse fumante teria grandes riscos de morrer.

Tão importante quanto optar pelo fim do vício é seguir adiante. O Dr. Celso Silva diz que o início pode ser muito difícil. “Há dependência física e psicológica. É normal ter náuseas, crises de choro, depressão”, mas ele completa dizendo que o acompanhamento médico pode ser um aliado.

A campanha, que já passou por outras capitais como Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Goiânia, com participação de cerca de 30 mil pessoas, oferece teste de dependência à nicotina, capacidade respiratória, monóxido de carbono, pressão arterial, saúde bucal e nutrição.

A informação é da coluna Mônica Bergamo publicada na edição desta segunda-feira da Folha. A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Como condição, os hospitais terão que instalar os doentes em enfermarias específicas para esse tipo de tratamento. Assim, receberão R$ 200 por dia –quatro vezes o valor que o SUS paga hoje, R$ 50, para leitos psiquiátricos.

A expectativa é que, de 30 mil leitos psiquiátricos, 4.500 passem a ser destinados para problemas de drogas e alcoolismo.

George Best, Diego Maradona, Paul Gascoigne, Gerd Muller ou Tony Adams no futebol ou, no rúgbi, Marc Cécillon, que matou sua esposa sob os efeitos do álcool, sabem muito bem o que é enfrentar seus efeitos.

Ídolo venerado no Brasil, Garrincha, que teve uma infância pobre, acabou se transformando em uma lenda, a ponto de um dos vestiários do estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, levar o nome dele. O outro é dedicado a Pelé.

Foi campeão mundial na Suécia (1958) e no Chile (1962), mas morreu alcoólotra e em uma situação econômica complicada aos 49 anos, depois de encerrar sua carreira quase como um morto-vivo em Olaria, um clube modesto do Rio.
Um dos casos mais famosos é o de Maradona, ídolo absoluto na Argentina, jogador genial que caiu nas drogas e teve problemas cardíacos que quase lhe custaram a vida, em abril de 2004.

O campeão mundial de 1986 falou abertamente de seu vício e se submeteu a uma desintoxicação com amparo de seu ‘amigo’ Fidel Castro em Cuba, além de uma operação de estômago que o permitiu perder 30 quilos em tempo recorde. Outra lenda, o mítico irlandês George Best, campeão europeu em 1968 pelo Manchester United, e então Bola de Ouro, foi vítima do álcool e seus problemas obrigaram a sua saída prematura.

“Na minha vida gastei muito dinheiro com mulheres e álcool, o resto desperdicei”, declarou em um famoso comentário desse “sex symbol” dos anos 60, que chegou a ser chamado de ‘quinto Beatle’, mas em 2002 teve que se submeter a um transplante de fígado, morrendo em novembro de 2005, aos 59 anos. Na Alemanha, o histórico artilheiro Gerd Muller, campeão mundial de 1974 (68 gols em 62 partidas) e vencedor da Liga dos Campeões de 1974, 1975 e 1976 também teve problemas com o álcool nos anos 80. Seus ex-colegas de equipe Frank Beckenbauer e Uli Hoeness estenderam a mão a ele e o ajudaram a se recuperar: Gerd Muller, já sóbrio, é hoje dirigente do Bayern de Munique.

Mais recentemente, os ingleses Paul Gascoigne e Tony Adams, reconheceram a batalha contra o álcool. Adams, ex-capitão do Arsenal, parece estar recuperado e fundou uma associação para evitar que esportistas caiam nos vícios. Seu livro-testemunho, contando sua descida ao inferno e sua reação depois de chegar ao fundo do poço é um best seller. Gascoigne, por outro lado, um dos meio-de-campo mais talentosos da história do futebol inglês é notícia com grande frequência por diferentes problemas como brigas ou controle de tráfico em estado de embriaguez.